O STF não criou uma terceira exceção ao aborto

O Brasil é um país fortemente influenciado por valores cristãos. Nota-se isto no papel central que a maternidade ocupa na sociedade e no fato de o aborto provocado, um problema de saúde pública, ainda causar tanta comoção popular. Quero aqui, apenas discutir a questão do anencéfalo no contexto da sociedade brasileira.No Código Penal Brasileiro (DECRETO-LEI Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) há duas exceções para realização de aborto: quando a gravidez oferece risco de vida para a mãe ou quando o feto em gestação é resultado de estupro, mesmo sendo o feto viável, potencialmente uma vida saudável. Porém, mesmo quando o feto não tem esperança de sobrevida após o nascimento, como o anencéfalo, a lei não permite a realização de aborto. Para exemplificar sobre a postura da sociedade em relação ao aborto, lembro a recente polêmica nacional em torno da “antecipação do parto” de feto com anencefalia (má formação rara, caracterizada pela ausência parcial do encéfalo da calota craniana, nas primeiras semanas da formação embrionária). Em abril deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não caracteriza crime de aborto tipificado no Código Penal a mulher que decide pela “antecipação do parto” em caso de gravidez de feto anencéfalo. O STF não legislou acerca do aborto, legislar é competência do Congresso Nacional, não criou uma terceira exceção para o aborto. A Corte atentou não para o início da vida, mas para sua potencialidade. No caso de fetos com anencefalia, sabe-se que não há, potencialmente, possibilidade de vida após o nascimento. Sob esse ângulo, a curetagem de um feto anencéfalo deixa de ser um aborto, no sentido jurídico da expressão. Se não há possibilidade de concretização da vida, não há crime contra a vida, portanto, não é aborto.Independente da expressão, antecipação do parto ou aborto, a decisão causou grande comoção popular. Religiosos ou não se manifestaram a favor da vida, não levando em conta o sofrimento psíquico da mulher que carrega um filho potencialmente morto no ventre, semelhante ao natimorto. Este fato ilustra que a maternidade ainda é considerada um dom. Tendo a mulher que se submeter a qualquer sacrifício em função de um filho. O que está de acordo com a afirmação de Badinter (1985) de que a maternidade é influenciada e sacralizada pela cultura cristã ocidental. 

Dinâmica de autoconhecimento

Na tentativa de elevar o nível de autoconhecimento de cada participante da nossa roda de TC, propus uma dinâmica e a adaptei. Não realizamos uma TC. Pedi que cada um pensasse em um animal e apenas dissesse o nome do animal (um breve aquecimento). Em seguida, falei um pouco sobre a capacidade que temos de nos identificarmos com pessoas e coisas, e pedi para cada um escolher o animal com o qual se identifica.

No segundo momento nos dividimos em trios e compartilhamos uns com os outros as qualidades de algum animal que cada um identifica em si. Uma jovem disse que é uma onça, é sorrateira e está sempre pronta para defender seus filhos. Ainda em pequenos grupos cada um escolheu uma característica sua que gostaria de mudar (perceba que eu não perguntei o que a pessoa tem de ruim ou negativo). Alguém disse que gostaria de ser mais flexível como o bambu (sei que não é um animal), menos rígido; outro, mais criativo como o macaco.

Ao falar de si a pessoa começa a conhecer o que traz por baixo da máscara

O último momento foi na grande roda. Uma pessoa começou contando que se sente ativo como um coelho, e narrou alguns episódios de sua vida. Na sequência perguntei o que ele gostaria de mudar, ele disse que queria ser mais calmo. Então, eu perguntei ao grupo quem se identificava com ele e porque. E assim quase todos puderam falar um pouco de si. Foi interessante notar que conforme eu ia perguntando a pessoa ia tendo dificuldade em responder questões sobre ela mesma. Não vou entrar em detalhes, mas com umas três pessoas eu “peguei pesado” apontei as defesas e contradições no discurso.

Foi interessante notar que pessoas que nunca falam no grande grupo quando falam de si no pequeno grupo têm mais disponibilidade para falar na roda. Um jovem, que nunca fala na roda, falou com desenvoltura e eu tive que interrompê-lo depois de ele falar bastante. Penso que o segredo desta dinâmica está em o terapeuta fazer as perguntas certas, ajudando as pessoas a se identificarem umas com as outras, conhecendo-se melhor.

DICAS: Peça que a pessoa exemplifique o traço com o qual identificou –se com o animal. A partir daí aprofunde, se necessário. Em seguida pergunte quem se identifica com ela e o que ela sente ao ouvir o colega falar sobre algo que também é dela. Às vezes é mais fácil ouvir o outro que a nós mesmos. Cada roda toma um caminho diferente espero que a sua seja um sucesso.